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5 DE JUNHO DE 2021

307

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-06-01 Colocação de meio aéreo pesado na

zona centro

N.º

3168/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da

Cultura 2020-06-01

Discriminação do setor tauromáquico

no recomeço da atividade cultural pós

COVID-19

N.º

3170/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da

Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de

tempo da antiguidade dos pedidos de

transferência a pedido do próprio no

Regulamento de Transferência do

Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

N.º

3171/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-01

Impactos do empreendimento

turístico, denominado «Cidade

Lacustre», em Loulé

N.º

3172/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral

portuguesa pela Ryanair

N.º

3173/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º

3174/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José

Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André

Neves (PSD), António Ventura (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no

estrangeiro em dificuldade económica

N.º

3175/XIV/1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-06-02

Helicóptero do INEM – Viseu – Santa

Comba Dão

N.º

3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-02 Abate de 31 sobreiros na zona da

Asprela/Paranhos no Porto

N.º

3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2020-06-02

Consumo de carne de caça selvagem

maior

N.º

3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem

maior

N.º

3183/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta

Freitas (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva

(PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Sousa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos

centros de explicação

N.º

3185/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-06-02

Investimentos necessários no Hospital

Garcia de Orta

N.º

3186/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2020-06-02

Deslocalização do helicóptero de

emergência médica do INEM de Viseu

para Loures