II SÉRIE-B — NÚMERO 49

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3261/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-04 Poluição ribeira da Boa Água, Almonda

– Torres Novas

N.º

3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-04 Lares ilegais

N.º

3263/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE),

José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da

Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil

Vicente dispensados no dia de

reabertura

N.º

3265/XIV/1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto

(PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de

Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho

(PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-04 Ambiente – aterro sanitário no

concelho da Trofa

N.º

3266/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte

coletivo no concelho de Sintra

N.º

3267/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte

coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º

3268/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), João Moura (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2020-06-05

Dotação inicial transferida para

instituições de ensino superior não

corresponde ao valor do OE2020

aprovado

N.º

3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º

3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Cultura 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º

3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-05 Cobertura dos Serviços de

telecomunicações

N.º

3277/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense

Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Susana

Correia (PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo

Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS)

Ministra da

Saúde 2020-06-05

Impacto da pandemia COVID-19 no

Plano Nacional da Vacinação

N.º

3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo

Marques (PS), Marta Freitas (PS), Palmira Maciel

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara

Velez (PS)

Ministério da

Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG