5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3322/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-09

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes

no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona

de Arroios, em 8 de junho

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona

dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 3326/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3328/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09

Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra

(Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial

Municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise

provocada pelo COVID-19 no setor da Educação

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona

dunar

N.º 3334/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-05 Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome

devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-12 Não prescrição de tratamentos

termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais