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5 DE JUNHO DE 2021

319

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3400/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio

racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio

racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3421/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-15

Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no

CHVNG/E

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Despedimento de trabalhador na

empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Incumprimento das nomas de higiene

e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-16 Rede de apoio integrada e inclusiva no

ensino superior

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3445/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso

Simões (PS), Filipe Pacheco (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Palmira

Maciel (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do

transporte