5 DE JUNHO DE 2021

323

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3513/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos

(PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel

Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-22 Deposição de resíduos eventualmente

perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial

do setor do autocaravanismo

N.º 3520/XIV/1.ª

Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino

Marques (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Obras paradas no Conservatório

Nacional de Lisboa

N.º 3522/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na

região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego

Mais Seguro»

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-23 Governo assina contratos mineiros

antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3525/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e

sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à

extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da

estação

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-24 Contratos de concessão de recursos

geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-24 Corte de Água na urbanização Pátio

Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3553/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na

urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Portalegre