II SÉRIE-B — NÚMERO 49

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3702/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-03 Planos de contingência em lares de

idosos no distrito de Évora

N.º 3703/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de

serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3705/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3708/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3711/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e

sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

N.º 3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento

das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração

de planos de ação

N.º 3718/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da

COVID-19

N.º 3720/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino

Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Helga Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06

Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR 2020

N.º 3722/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do

Bairro) atingem rio Cértima

N.º 3723/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-06 Remoção e deposição de amianto

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2020-07-06

Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e

local