II SÉRIE-B — NÚMERO 49

324

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social –Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os

Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-24 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º 3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das regiões autónomas

no plano de recuperação nacional

N.º 3587/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem

gasóleo a 1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-24

Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 3595/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3596/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-25

Falta de médicos de família na freguesia de Mira de Aire e União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, do

concelho de Porto de Mós

N.º 3598/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-06-25 Obras de requalificação do

Conservatório Nacional suspensas

N.º 3611/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos governos regionais no novo Plano Estratégico da PAC

N.º 3612/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-25

Incumprimento dos tempos médios de resposta para primeiras consultas

hospitalares com origem nos cuidados de saúde primários.

N.º 3613/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de

higiene aos utentes do hospital de Chaves

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de

Cervejas com a Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento

português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer