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5 DE JUNHO DE 2021

329

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Disponibilização de verbas para

pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3731/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas

no SNS

N.º 3733/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação

Portuguesa de Futebol para o Futebol Feminino

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3737/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-08 Liberdade de opinião no ensino

superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na

baía do Seixal

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna

primária na Fonte da Telha

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-07-07

Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à

comunicação social local e regional

N.º 3748/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-08 Pavimentação de troço de duna

primária na Fonte da Telha

N.º 3751/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-07-08 Novo atraso na publicação da portaria

da segurança a bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com

deficiência aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-08 Abandono e maus tratos a equinos no

Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Fecho das esquadras da PSP na Maia e

Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-09 Tratado da Carta da Energia