II SÉRIE-B — NÚMERO 49

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Carla Borges (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa

«Regressar»

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 DECIR 2020 – Meios disponíveis e

pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Admissões nas forças e serviços de

segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-09 Gestão e controlo de bases de dados

das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-07-09

Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade

Multiuso

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-09 Degradação das obras e da área

sujeita a reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)

N.º 3768/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da

Formação Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de

Leiria

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Mais de 22 mil professores da escola

pública continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3771/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-09

Conclusão da obra hidroagrícola do baixo mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de

cheia

N.º 3772/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-09

Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de

cheia

N.º 3774/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC,

grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3775/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-09

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a

mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3776/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-10

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3777/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-10 Tarifas abusivas impedem separação

de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de Leiria

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura

para o setor dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de

Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município