5 DE JUNHO DE 2021

331

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3788/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-11 Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3790/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre

Ponte de Lima e Fonte Fria

N.º 3791/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-

docentes para o ano 2020/21

N.º 3792/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-11 Poluição no rio de Agrela e no rio Ave,

em Guimarães

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia

(FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São

Mamede – Bombarral

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Cultura

2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-13

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins

específicos

N.º 3802/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-14

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19

na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-13 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-13 Prestação de serviços remunerados

nos aeródromos

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-13 Exploração de hidrocarbonetos no

distrito de Leiria

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do

Pigeiro – Évora

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do

Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-07-14

Indisponibilidade do medicamento «colestiramina»

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa Nacional de Regadios