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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

326

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3657/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e

da Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-30 Deficiente funcionamento das Urgências do Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT Açores

N.º 3661/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-01 Expulsão da Senhora Embaixadora da

União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Saúde 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo

Pisco (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Cultura

2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da ponte D. Luís Filipe (ponte de Fão), em

Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção

na ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à

Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral