5 DE JUNHO DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3465/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-18

Concursos para técnicos especializados, no âmbito do

PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

N.º 3468/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-18

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do

concelho de Porto de Mós e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol

feminino português

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol

feminino português

N.º 3472/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-18 Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex

situadas no concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do

presente ano letivo

N.º 3477/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de

plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3479/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-06-18 Tentativa de despedimento de

trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles

(PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de

portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José

Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa

(PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em

Portugal

N.º 3493/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de

toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem

insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal