5 DE JUNHO DE 2021

325

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3643/XIV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-26

Instalação do aterro sanitário na

freguesia de Covelas, concelho da

Trofa

N.º

3646/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da

Cultura 2020-06-29

Suspensão de episódio da série

«Destemidas»

N.º

3647/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração

das Comunidades Ciganas –

Concretização do Eixo Habitação

N.º

3648/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração

das Comunidades Ciganas –

Concretização do Eixo Habitação

N.º

3649/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2020-06-29 Inquérito às Condições, Origens e

Trajetórias da População Residente

N.º

3650/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José

Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-06-29 Incidentes registados na central

nuclear de Almaraz

N.º

3651/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial

dos serviços de telecomunicações

N.º

3653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades

na primeira fase dos exames nacionais

devido à pandemia da COVID-19

N.º

3654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministro da

Educação 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades

na primeira fase dos exames nacionais

devido à pandemia da COVID-19

N.º

3655/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José

Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º

3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-06-30 Corredor aéreo entre o Reino Unido e

a Madeira