5 DE JUNHO DE 2021

327

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3669/XIV/1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura

2020-07-01 Construção de moradia privada junto

à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-07-02 Reorganização e funcionamento da

Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-01

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de

transportes coletivos de passageiros e saída de lay-off

N.º 3676/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na

EN223

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-02 Descarga poluente em linha de água

na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-30 Cobrança coerciva de propinas pela

Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um acordo nas

negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários

consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia

(PS), Cláudia Santos (PS)

Ministra da Cultura

2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal

Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-07-03

Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de

Sobrado, Valongo

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-07-03 Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), André Pinotes Batista (PS), Hugo

Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas startups e

empreendedorismo nacional

N.º 3693/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Pires (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de

Almaraz