II SÉRIE-B — NÚMERO 49

332

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos,

Famalicão

N.º 3817/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-07-15 Problemas na indicação da

componente letiva de professores

N.º 3818/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire

ao público

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via

marítima

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional

por parte do Estado de Israel

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-07-15

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do

direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em

circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e

Intercidade pode conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-16 Descarga de esgoto no rio Tejo, junto

ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com

centenas de animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da

Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-17

Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de

transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-17 Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro)

gerida pela Águas de Barcelos

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-17

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de

segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-17

Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas