5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3971/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Alberto

Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde

2020-07-28 Ausência de Direção Executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis)

no rio Tejo e afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na atividade agrícola

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da

biodiversidade no rio Douro, em Portugal

N.º 3987/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de

Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de

Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira

de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio

Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-07-28 Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo

sexo

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-28

Eliminação da comparticipação de Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-07-28

Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris

do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não

docentes em situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-28

Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo

seu trabalho