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5 DE JUNHO DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4092/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-10 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 4094/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-10

Transferência de verbas para construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 4095/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-10 Cumprimento da Resolução da

Assembleia da República 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4098/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 4099/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 4100/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional

N.º 4101/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-10 Sistema de incentivos no âmbito da lei

que visa a redução do impacto das pontas de cigarros

N.º 4107/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4108/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4112/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-08-12

Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4116/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-08-12

Dificuldades nos setores cultural e da comunicação social

N.º 4120/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à

ponte do Rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)

N.º 4121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-08-12

Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide

N.º 4122/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-12 Cooperação de Portugal com o

complexo industrial-militar israelita

N.º 4123/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-08-12

Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de

proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-08-12

Encerramento do atendimento complementar do «Centro de Saúde»

de Oliveira de Frades até às 24h00

N.º 4125/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)

N.º 4126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira