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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono escolar precoce

N.º 4006/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa

linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio

Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-07-29 Caducidade de contratos dos

trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo

Mondego

N.º 4012/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Abertura dos centros de dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Romualda Fernandes

(PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de

asilo

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar

animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Romualda Fernandes

(PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministra da Justiça

2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos

genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-07-30

Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-30

Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-07-30

Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de

forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da

ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-07-30

Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do

ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Joana Bento

(PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia (PS), Clarisse Campos

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Orientações para reabertura dos

centros de dia