5 DE JUNHO DE 2021

339

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4031/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Márcia

Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições

regionais dos Açores, para a Presidência da República e

autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do

Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-07-31 Preparação da vacinação para a época

gripal 2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota,

Vila Real de Santo António

N.º 4036/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

N.º 4037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas

N.º 4038/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-08-01

Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em

Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2020-08-01

Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas

médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Ausência de resposta social a utente

com doença crónica

N.º 4047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 4050/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Projeto funcional do novo hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS

do Norte

N.º 4055/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar:

correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias

freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na

entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de

gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio

Estorãos, Ponte de Lima