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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

342

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4129/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-13 Solos eventualmente contaminados

em Lisboa

N.º 4130/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio

Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4134/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a

óleo em Santa Maria da Feira

N.º 4135/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata

dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge

N.º 4136/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14

Manutenção da situação «Dumping social» dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do

Ministério do Trabalho

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Empresas de vigilância privada no

Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para

o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-15 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4144/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-08-14

Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4146/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização

do Banco Português de Fomento

N.º 4148/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º 4149/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do

Sul na sua plenitude

N.º 4151/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-08-17

Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia

N.º 4153/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º 4154/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-17 Impacto Ambiental da nova

infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa