5 DE JUNHO DE 2021

347

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4251/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-02

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie

na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-09-02 Sobre a retoma da atividade

desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no

âmbito do II Pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho –

jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-02

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao

Programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4262/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-09-02

Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4266/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de

cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

N.º 4267/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com utilização

de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão

disponíveis

N.º 4270/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em

Vilarinho, Cacia, Aveiro

N.º 4271/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do Protocolo

celebrado com a Federação Nacional dos Baldios

N.º 4272/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Justiça 2020-09-04

Participação de órgãos de CS em conferências de imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do

DECIR 2020

N.º 4276/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça

2020-09-04

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na

conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

N.º 4277/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado