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5 DE JUNHO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4299/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz Lun

Kok

N.º 4300/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à eletricidade verde

N.º 4302/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-09-08 Grupo de Trabalho para as

Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de

crianças nas deslocações casa-escola

N.º 4305/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Encerramento e despedimentos

ilícitos na Pastelaria Caravela, em Viana do Castelo

N.º 4307/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da

Cultura 2020-09-08

Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público

N.º 4308/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da

Cultura 2020-09-08

Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora

N.º 4310/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-08 IC da serra da Estrela

N.º 4312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-08 Contaminação das águas balneares na

Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos

N.º 4313/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-08 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 4315/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas

atividades de produção, armazenagem, conservação e

comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento

Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as

comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-09-09

Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4322/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de

Patrocínio 2020-2026

N.º 4323/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa «Escola

Digital»

N.º 4324/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-09-09

Violência contra profissionais de saúde.

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional

Norte e Linha da Beira Baixa