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5 DE JUNHO DE 2021

351

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4352/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Despedimento coletivo na

Sicman/Siemens

N.º 4353/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das

Lages, em Santa Maria da Feira

N.º 4357/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE),

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na ponte 25 de Abril

N.º 4358/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-14 Restruturação dos esporões do rio

Alcoa, Nazaré

N.º 4363/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-14 Insalubridade das águas da lagoa da

Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no

rio Vizela

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-15 Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – município de

Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da ponte 25

de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-15 Cães abandonados no concelho de

Felgueiras

N.º 4378/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa

Sicman, Ace/Siemens – Aeroporto de Lisboa

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes

operacionais nos agrupamentos de escolas

N.º 9/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de

contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Encerramento do posto dos CTT em

Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-18 Barcelos – Incapacidade da ETAR de

Areias de Vilar