II SÉRIE-B — NÚMERO 49

348

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4278/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2020-09-04

Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de apresentação da

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção

N.º 4279/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Situação do contingente militar

português no Mali

N.º 4280/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-04 CP – Acessibilidade comprometida na

estação de Rio de Mouro

N.º 4281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-09-04

Carência de recursos humanos na Pediatria do Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga

N.º 4283/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-09-04 Aplicação do mecanismo

extraordinário de regularização de dívidas de propinas

N.º 4284/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04

Incumprimento reiterado das regras de saúde e segurança no trabalho

aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4285/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-04 Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-09-05 Exclusão de casais não casados

binacionais das restrições de viagem para Portugal

N.º 4288/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-05

Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga

Lagunar, proteção ambiental, focos de poluição e de mortalidade de peixes

N.º 4289/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-05

Cobrança indevida da derrama no município de Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Animais que auxiliam e acompanham

os caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4293/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4295/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa,

freguesia de Recarei, Paredes

N.º 4297/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do

DECIR 2020

N.º 4298/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Ruído na freguesia dos Olivais causado por corridas de automóveis – distrito

de Lisboa