5 DE JUNHO DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4202/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde

2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º 4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-25 Eutrofização do rio Ponsul pela

invasão da planta Azolla

N.º 4204/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do

rio Tua na zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente

instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada

N.º 4206/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-26 Descargas poluentes na praia das

salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-08-25

Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e

medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos

N.º 4211/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga

Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida

em 2018

N.º 4212/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em

Ponte de Lima

N.º 4217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar

primatas para fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-08-27

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 4222/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e

recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal

N.º 4225/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde

a seguir em caso de infeção nas escolas