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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4062/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-08-04

Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não

COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo

2020/2021

N.º 4066/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores

da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4067/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores

da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal:

que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4074/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-05 Projeto de extração de minério a

poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 4077/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região

norte

N.º 4078/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4079/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao

consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4081/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da

mama do Norte continuam encerradas

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da República

n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Deficiências no atendimento e

funcionamento geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul

do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no

aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4091/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância