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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

344

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4172/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 4174/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino

Artístico no distrito de Leiria

N.º 4175/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º 4176/XIV/1.ª

Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma

N.º 4177/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-20 Praias interditas a banhos em

Matosinhos e Póvoa de Varzim

N.º 4179/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2020-08-21

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de

Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º 4183/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na serra

da Lousã

N.º 4187/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado

aos direitos dos trabalhadores

N.º 4190/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º 4191/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e

segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4192/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o

devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 4193/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de

Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º 4194/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster,

em Santa Maria da Feira

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no

Parque das Nações

N.º 4198/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4199/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na Azincon –

Indústria de Confecções, Lda.

N.º 4201/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do

Programa de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no

âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais»