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5 DE JUNHO DE 2021

343

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4155/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-08-18

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS

e pós reunião do Conselho de Ministros

N.º 4156/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID

N.º 4159/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-08-18

Profissionais da cultura – penhora de bens

N.º 4161/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º 4163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a

dois quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 4164/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-19

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos

apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4165/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os

planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º 4167/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal – 1ª Insistência

N.º 4168/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19 2ª insistência – Encerramento de lar

de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 4170/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila

do Conde)

N.º 4171/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino

artístico