II SÉRIE-B — NÚMERO 49

350

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4326/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a

céu aberto

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da

Justiça 2020-09-10

Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade Verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região

norte

N.º 4337/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-11 Privatização e destruição da orla

costeira no Alentejo Litoral

N.º 4338/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE),

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de

Lesbos

N.º 4340/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-09-11 Situação das residências de

estudantes no início do ano letivo no ensino superior

N.º 4343/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2020-09-11 Ensino artístico

N.º 4344/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre

microplásticos

N.º 4346/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-23

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da

habilitação para possuir armas

N.º 4347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-23 Poluição em Alhandra

N.º 4348/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira

apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada

N.º 4349/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-09-14

Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e

projeto da base espacial de Santa Maria

N.º 4350/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre

Guimarães e Lisboa