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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

354

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 68/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-24 Cidadãos tibetanos condenadas por

«incitar ao separatismo»

N.º 71/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-24

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela

Secil

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Defesa Nacional 2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-09-25 Sobre o curso de Medicina em

instituição privada

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-25 Levantamento necessidades na

prevenção e combate à violência doméstica

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de

Saúde Pública de Braga

N.º 88/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos

provoca odor pestilento que causa grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2020-09-26 Regime de descontos das ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-26 Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa

em Bragança

N.º 95/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de

Arrendamento

N.º 103/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de

Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 106/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-09-28

Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de

Lisboa

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da

Carmona, concelho de Setúbal

N.º 112/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de apoio à economia COVID-19