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5 DE JUNHO DE 2021

357

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 167/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata

centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja

N.º 172/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-02 Compra de novos comboios

N.º 173/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da

ASE na Universidade de Évora

N.º 174/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-02 Aplicação do Plano de Recuperação e

Resiliência na Região Autónoma da Madeira

N.º 175/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à

floresta

N.º 176/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02

Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no

perímetro de Rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-02 Condições de infraestrutura do

Metropolitano de Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido

de branco

N.º 179/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves

N.º 180/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Helga Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares

N.º 181/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril

Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia

do Xisto do Talasnal, na serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000