II SÉRIE-B — NÚMERO 49

358

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-06 Poluição das águas do rio Paiva, em

Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-06

Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do

rio Cávado

N.º 188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís

Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia

(PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano

de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 189/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de

doutoramento

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha

do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de

vida na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-07

Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte

de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em

Torre de Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a

mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte

de candidatos a bolsa de estudo