II SÉRIE-B — NÚMERO 49

356

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 136/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-30

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às Associações

Humanitárias de Bombeiros – DECIR 2020

N.º 138/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações

dos navios da Soflusa na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 139/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto

de descarbonização do país

N.º 141/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 144/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura

2020-09-30

Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar

trabalhadores e regularizar os seus vínculos

N.º 146/XIV/2.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da rede de rega e

açudes de derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 154/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações humanitárias de

bombeiros

N.º 157/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-01 Condições de financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino

Superior

N.º 159/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 164/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-01

Dispensa do pagamento por conta às micro, pequenas e médias empresas

N.º 165/XIV/2.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte

(Coimbrão/Leiria) no rio Lis

N.º 166/XIV/2.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no rio Lis