II SÉRIE-B — NÚMERO 49

352

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

16/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-19

Ausência de avaliação da

contaminação de solos no aterro da

Boavista, em Lisboa

N.º

21/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-21 Surtos em lares de idosos

N.º

24/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da

Saúde 2020-09-17

Ainda a redução do horário da

consulta aberta no Centro de Saúde

de Ovar, o encerramento de várias

extensões do concelho e a

necessidade de um plano de

recuperação de atividade para os

cuidados de saúde primários

N.º

25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-09-17

Remodelação e beneficiação do bloco

operatório de Chaves

N.º

26/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-17 Execução da Estratégia Nacional para

a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

N.º

28/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina

Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-09-22 Situação do novo Centro de Instalação

Temporária (CIT) de Almoçageme

N.º

29/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da

Educação 2020-09-17

Sobre a continuidade da Orquestra

Geração

N.º

32/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2020-09-22 Orquestra Geração

N.º

33/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º

34/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-22 Descargas poluentes no ribeiro de

Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º

37/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-16

Impacto do avanço de águas salgadas

na Ria de Aveiro sobre terrenos

agrícolas

N.º

38/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-09-16 Apoios às comunidades portuguesas

em tempo de pandemia da COVID-19

N.º

40/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-09-17

Processo de deslocalização da

Empresa Carmona, S.A., em Brejos de

Azeitão

N.º

41/XIV/2.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís

Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-09-16 CTT – Degradação de Serviços e

rescisão de contratos

N.º

44/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Educação 2020-09-16

Conclusão das obras da Escola

Secundária João de Barros, no

concelho do seixal, distrito de setúbal