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5 DE JUNHO DE 2021

355

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 113/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional 228 em Queirã, concelho de Vouzela, distrito

de Viseu

N.º 114/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA –

Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e utilização

de animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Coesão Territorial 2020-09-29

Novos descontos em autoestradas do interior – A6 (Autoestrada do

Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 121/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial,

histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de

Al-Usbuna

N.º 122/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de

COVID-19

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de

Paiva

N.º 124/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia

de Música de Cantanhede

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-09-30

Atrasos nos procedimentos de procriação medicamente assistida

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 129/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo

N.º 130/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030»

N.º 131/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 133/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º 135/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as

opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa