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5 DE JUNHO DE 2021

359

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-07

Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado

relativamente às bolsas de criação literária

N.º 203/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-10-07 Complexo da mesquita principal da

Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Brigada de intervenção rápida/S.ta Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na

RTP

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 211/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos

navios da Soflusa na ligação Lisboa/Barreiro

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-08 Correspondência abandonada pelos

CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa –

Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 218/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 220/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com

majoeira

N.º 221/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Situação laboral no sector da

construção civil, em particular na 'Construções Ferrinho'

N.º 222/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-09

Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020

N.º 223/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas

ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão / Trafaria / Cova do

Vapor (Concelho de Almada – Distrito de Setúbal)