II SÉRIE-B — NÚMERO 49

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça

2020-10-13

Atraso na publicação da portaria que regula o regime da promoção

eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na

baía do Seixal – follow up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-10-14

Alcácer do Sal com falta de recursos humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-

IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Justiça 2020-10-14

Sobre a falta de recursos humanos no IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano

de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-14 Obras de estabilização da orla costeira na freguesia de Arvore e na marginal

do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a mediação extrajudicial de

recuperação de empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-10-14

Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de

Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 315/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos

Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura

2020-10-16 Destruição do património

arqueológico nos municípios de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, SA (V. N.

Gaia)

N.º 320/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-16

Criação de norma de Rastreios auditivos infantis

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança

em Subsolo (CIEXSS)

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à Pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve –

Avipronto (Lisboa)