5 DE JUNHO DE 2021

365

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 375/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia

Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-22

Escola Digital – Reforço de equipamentos tecnológicos e da

conetividade; refinanciamento dos municípios.

N.º 376/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-22 Descargas poluentes da ETAR de

Gramido em Gondomar

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-22

Vila do Conde e Vilacondenses perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma

Animal funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-23 Estratégia Nacional para o

Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025

N.º 381/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a outra – distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS),

André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes

(PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na

zona de Alhandra

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-26 Abate de abate de centenas de

pinheiros mansos no IC2

N.º 396/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-27

Degradação do património histórico e cultural de Braga

N.º 398/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido,

Gondomar

N.º 400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-27 Despedimento coletivo de 116

trabalhadores da ISS