5 DE JUNHO DE 2021

367

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-02 Construção de nova barragem no rio

Ocreza

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados

pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e

indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-11-02 Estudo de viabilidade da transposição

aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras

e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao setor

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-11-03 Instalação de Central de Betão e

Betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-04 Suspensão do transporte fluvial entre

o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2020-11-04

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no

rio Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram

excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-05 Lay-off no jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-04 Eleição do novo diretor da Escola

Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 452/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção

da ponte móvel de Leça e alargamento da A28

N.º 457/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra da Saúde

2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal