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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

366

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto

Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas

centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do

ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-28 Fundo ambiental financia a remoção

de 144 contentores com resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada

no PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao rio de Loures

em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e

processo de erosão e dinâmicas dunares

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à

vista

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses

no Reino Unido

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD