II SÉRIE-B — NÚMERO 49

368

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 461/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por

parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social

N.º 462/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-11-09

Orquestras regionais novamente com salários em atraso

N.º 464/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à

margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 465/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 466/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-09 Poluição do rio Vizela

N.º 472/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 «Um computador para cada aluno» – promessa do Sr. Primeiro-Ministro em

9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Degradação da rodovia nacional

N.º 475/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas rodovia

N.º 479/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11 Viabilidade da barragem do Pisão,

Crato

N.º 480/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes

das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de

transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento, em violação do Plano Diretor Municipal, do centro logístico

em Lagueirões, Valongo

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Regulamento da habilitação legal para

conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao setor das

agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao

Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento

desligado nas salas de aula