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5 DE JUNHO DE 2021

361

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 255/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio

Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Solos eventualmente contaminados

em Lisboa

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 258/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Projeto de extração de minério a

poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 260/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio

Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono Escolar Precoce

N.º 262/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Abandono e degradação do

Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Depósito de lixo oriundo de Itália no

aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 272/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-12 Mais um Atentado ambiental numa

linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-12 Descarga poluente no rio Vez, em

Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-10-12 Dificuldades nas viagens

internacionais por motivos de reunião familiar

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do

Alviela num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na Serra da Lousã pelo ICNF

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio

Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de

arsénio em Vale da Rosa, Setúbal