II SÉRIE-B — NÚMERO 49

322

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-20

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do ensino superior e da ciência, no âmbito do

PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-20 Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3498/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte,

Esposende

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da

Universidade do Minho

N.º 3500/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2020-06-20 Fiscalização técnica e ambiental de

navios que transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3501/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain

prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3502/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS),

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-22 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra)

N.º 3503/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-22 Novas irregularidades no processo de

avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3505/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura

2020-06-22 Autorização de espetáculos Privados

de Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Regulamentação da prática do

autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-22 Boi vivo transborda de navio de

transporte de animais vivos, Uranus L

N.º 3510/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na

Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-22 Discriminação salarial no futebol

feminino português