II SÉRIE-B — NÚMERO 49

320

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Poluição da ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Solos contaminados nos antigos

terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3457/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e

interligação elétrica entre Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Construção de uma Pequena Central

Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de

Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17 Recuperação económica e ecológica

das áreas ardidas em 2017

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaia

N.º 3462/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS),

José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto

Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Olavo Câmara (PS), Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas

Regiões Vitivinícolas

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para

exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da

Mata Nacional do Bussaco