II SÉRIE-B — NÚMERO 49

316

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-12

Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-12

Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem

número de utente

N.º 3347/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Expansão da área de exploração de

caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na

área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no

aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em

Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância

N.º 3360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-06-12

Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Demora na atribuição do subsídio de

educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-14 Insistência – Encerramento de lar de

idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-15 Poluição no rio Tejo