II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-07 Despejo de estudantes pelo Instituto

Politécnico de Castelo Branco

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na

Ryanair

N.º 3303/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-08 A Saúde em Coimbra e o Hospital dos

Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Programa Adaptar

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento 2020-06-08

Sistema de Incentivos «COVID-19 Inovação»

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID-19

Inovação»

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-06-08

Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-08 Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira Maciel (PS), Carla

Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara

Coelho (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministro da Educação

2020-06-08 Igualdade de Género e a transição

digital

N.º 3312/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na

União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos

trabalhadores da Tyco Eletronics

N.º 3316/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas

ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa)

N.º 3317/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-09 Graves atrasos no processo de

descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 3319/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de

gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da

pandemia