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5 DE JUNHO DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3208/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-08 Autorização da passagem na fronteira

entre Barrancos e Encinasola

N.º 3210/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade dos Açores

N.º 3216/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta

N.º 3217/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia no ISCTE-IUL

N.º 3218/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade Nova de Lisboa

N.º 3219/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade do Porto

N.º 3220/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo

Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-

os-Montes e Alto Douro

N.º 3221/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-08 Autorização para destruição de

montado em Beja

N.º 3222/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-08 Consumo de Carne de caça selvagem

maior

N.º 3223/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-08 Detenção ilegal de um primata

(Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais

N.º 3224/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-04 Apoio social e psicológico em tempos

de pandemia na Universidade da Madeira