II SÉRIE-B — NÚMERO 49

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 116/XIV/1.ª

– AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-06-17

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema

nacional de transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 119/XIV/1.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Filipa Roseta

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a remoção do Amianto

N.º 121/XIV/1.ª

– AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do setor

hortofrutícola

N.º 123/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-04 Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana

do Porto

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,

realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em

redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-01 Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e

Plano Estratégico do CHUC

N.º 140/XIV/1.ª

– AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a

indicação das verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações

portuguesas ao serviço da Frontex no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª –

AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-09-30 Resíduos Rececionados no Aterro da

Triaza em Azambuja

N.º 9/XIV/2.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de

animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal

N.º 11/XIV/2.ª –

AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de

Portugal (Vinci Airports)