O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JUNHO DE 2021

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 40/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos

e meios

N.º 5/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 6/XIV/2.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 9/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 10/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 11/XIV/2.ª –

EI Maria Manuel Rola (BE)

Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 13/XIV/2.ª –

EI

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-11-23

Concurso internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 16/XIV/2.ª –

EI Raquel Ferreira (PS)

Conselho de Administração da

RTP – Rádio e Televisão de

Portugal

2020-12-21 Eventual candidatura

político/partidária autárquica de jornalista da RTP

N.º 19/XIV/2.ª –

EI Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Comunidade Intermunicipal do

Algarve 2021-01-24

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 20/XIV/2.ª –

EI

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Área Metropolitana do

Porto 2021-02-01

Porto– Concurso público concessão transporte coletivo

N.º 24/XIV/2.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos

de Pensões

2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo

de Garantia Automóvel

N.º 1/XIV/1.ª –

RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo impacto ambiental da

requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo

N.º 3/XIV/2.ª –

RA

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional da Região

Autónoma da Madeira

2021-03-10 Passeios higiénicos e passeio de animais companhia na Região

Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 2/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto