II SÉRIE-B — NÚMERO 49

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª –

EI

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal

de Tires

N.º 23/XIV/1.ª –

EI João Pinho de Almeida (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª –

EI

Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo

Castro (PS), Lara Martinho (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-06-25 Medidas das IES universitárias

públicas para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª –

EI

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Neves

(PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando

Negrão (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral

da República 2020-06-30

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da lei de política criminal para o biénio 2017-

2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da Concorrência (AdC)

2020-07-15 Concertação de preços entre grupos

de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários – CMVM

2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das

sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 38/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANA – Aeroportos de Portugal

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 39/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado